ÁREAS
TOP
POSTS
EM ALTA
Infiltração entre apartamentos: quem paga a conta?
Quando surge uma infiltração entre apartamentos, a dúvida é comum: quem deve arcar com os custos do reparo? O morador
TRIBUTÁRIO

A versatilidade da Holding Familiar
Muitas famílias não percebem que a constituição de uma holding familiar pode ser benéfica mesmo para patrimônios considerados modestos, como

Holding Familiar
Conceito, benefícios e características A gestão de patrimônio familiar e a sucessão de bens são questões cruciais que podem gerar

Entenda a incidência e a base de cálculo do ISSQN na Construção Civil
No setor de construção civil, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) representa uma parcela significativa dos tributos a

ITBI na Construção Civil – Tema 1.113 do STJ
O cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem sido motivo de questionamento para muitas construtoras e incorporadoras,

Como o regime especial de tributação beneficia a Construção Civil
Descubra como o Regime Especial de Tributação (RET) impulsiona a construção civil no Brasil, oferecendo um guia completo sobre suas vantagens e como as empresas do setor podem se qualificar para alíquotas tributárias reduzidas.

TURMA DO TRF EXCLUI DA COFINS O ICMS NA NOTA FISCAL
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse laoreet mi vel risus rhoncus vehicula. Maecenas semper tempor finibus. Morbi
TRABALHISTA

Condomínio em SP Condenado a Pagar R$ 12,5 mil para porteiro
Em um caso emblemático de justiça trabalhista, um condomínio localizado em Campinas, São Paulo, foi condenado pelo Tribunal Superior do

Direitos Trabalhistas de Trabalhadores Terceirizados em Condomínios
Trabalhadores terceirizados são uma presença comum em condomínios, desempenhando funções essenciais desde a segurança até a manutenção. No entanto, é

Como Médicos Podem Comprovar Vínculo Empregatício
No ambiente de trabalho brasileiro, médicos frequentemente enfrentam dúvidas sobre sua relação empregatícia. Saber como comprovar um vínculo empregatício é

Benefícios Trabalhistas Específicos para Profissionais da Saúde
Os profissionais da saúde estão frequentemente expostos a condições de trabalho que exigem não apenas habilidades técnicas apuradas, mas também

Trabalhando em Dois Hospitais
Como isso afeta seus direitos trabalhistas? Trabalhar em dois hospitais pode trazer desafios e vantagens únicas para os profissionais da

Como Identificar o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho?
O assédio moral no ambiente de trabalho representa um problema grave que afeta numerosos setores. Esse tipo de comportamento pode
CONTRATUAL

Os direitos e deveres das construtoras na entrega de imóveis
A entrega de imóveis é uma fase crucial no ciclo de vida de projetos imobiliários, marcando o ponto em que

A importância da cláusula anticorrupção em contratos comerciais
Um estudo de caso no esporte Recentemente, o mundo do futebol brasileiro foi palco de um exemplo prático sobre a

Código de Obras de São Paulo
O cumprimento rigoroso do Código de Obras e Edificações de São Paulo é essencial para a integridade, segurança e longevidade

Um guia essencial para construtoras de São Paulo
O Código de Obras e Edificações (COE) de São Paulo é um documento regulatório fundamental que estabelece as normas e

É necessária assessoria jurídica na incorporação imobiliária?
A incorporação imobiliária é um processo complexo que engloba diversas transações e procedimentos. Ter ao lado um advogado especializado pode

Legislação e regulamentações da construção civil
Descubra como advogados especializados em construção civil podem ser aliados fundamentais para construtoras e incorporadoras no Brasil, assegurando conformidade legal e mitigando riscos.