Muitas famílias não percebem que a constituição de uma holding familiar pode ser benéfica mesmo para patrimônios considerados modestos, como a posse de mais de um imóvel, por exemplo.
Burkert & Ferreira Advogados oferece uma visão detalhada sobre como essas estruturas podem ser aplicadas para otimizar a gestão patrimonial e fiscal de famílias, independente do tamanho de seus ativos.
O que é uma Holding Familiar?
Uma holding familiar é uma entidade jurídica criada para gerenciar e proteger os ativos de uma família. Ela centraliza a gestão dos ativos, oferecendo estruturas mais eficientes para o planejamento tributário, sucessório e a administração de propriedades.
Quando uma Holding Familiar é recomendada?
Propriedade de múltiplos imóveis
Uma família possui três imóveis, uma residência principal, um apartamento de veraneio e um imóvel de locação.
Centralizar a propriedade desses imóveis em uma holding pode simplificar a gestão e o planejamento sucessório, além de oferecer proteção contra litígios pessoais que possam surgir.
Benefícios Fiscais
Economia no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
Sem uma holding, a transferência desses imóveis como herança pode estar sujeita a um ITCMD de até 8% sobre o valor de mercado, dependendo do estado.
Com uma holding, a transmissão das quotas pode resultar em uma base de cálculo menor, reduzindo potencialmente o ITCMD para cerca de 4-6%.
Economia estimada: Se os imóveis valem R$ 3 milhões, a economia com ITCMD pode chegar a cerca de R$ 60.000 a R$ 120.000.
Redução de custos com documentação e transações
A transferência de imóveis requer múltiplos registros e escrituras, cada um com custos significativos. Ao transferir imóveis para uma holding, esses custos são centralizados e ocorrem apenas uma vez.
Economia estimada: Considerando custos de registro e escrituração de aproximadamente 3% do valor do imóvel, a economia em centralizar três imóveis de R$ 1 milhão cada em uma holding pode ser de até R$ 90.000.
Gerenciamento e sucessão
Facilidade de gestão e controle
A holding permite uma gestão unificada dos imóveis, facilitando o controle financeiro, a administração de aluguéis e a manutenção dos imóveis, além de proporcionar uma visão consolidada do patrimônio.
Planejamento Sucessório
A estrutura da holding facilita o processo de sucessão, permitindo a transferência de quotas da holding em vez de múltiplos imóveis, simplificando o processo legal e reduzindo os custos e o tempo envolvido na sucessão.
Conclusão
A formação de uma holding familiar oferece muito mais do que simples vantagens fiscais para grandes patrimônios.
Com a ajuda de Burkert & Ferreira Advogados, famílias que possuem diversos ativos, como múltiplos imóveis, podem beneficiar-se de estruturas organizacionais que facilitam a gestão patrimonial, reduzem custos e otimizam o planejamento sucessório.
Convidamos você a entrar em contato conosco para explorar como uma holding familiar pode ser adequada às suas necessidades específicas.
