Vícios construtivos são problemas estruturais que surgem após a entrega de um empreendimento. Quando não tratados com agilidade, esses defeitos podem gerar ações judiciais que prejudicam a imagem da construtora e trazem custos elevados.
Nem todo vício precisa virar processo
Mesmo que o condomínio tenha o direito de acionar a Justiça, nem todo vício construtivo precisa acabar em um processo judicial. Muitos conflitos podem ser solucionados por meio de acordos extrajudiciais, com diálogo técnico, jurídico e boa-fé entre as partes envolvidas.
Responsabilidade da construtora
Quando a construtora demonstra disposição para avaliar e reparar falhas, dentro do prazo legal, ela mostra compromisso com a qualidade e com o cliente. Essa postura pode evitar litígios e preservar a reputação da empresa no mercado imobiliário.
Estratégias para evitar litígios
É possível adotar medidas preventivas para lidar com vícios construtivos sem depender da Justiça:
✔️ Acordos extrajudiciais com o condomínio
Antes que o problema vire um processo, é possível fazer um acordo direto com o condomínio. Esse tipo de acordo evita gastos com advogado, perícia judicial e anos de discussão. Basta que ambas as partes tenham disposição para dialogar e chegar a uma solução que funcione para todos.
✔️ Perícias técnicas independentes antes da judicialização
Quando há dúvida sobre a origem ou gravidade do problema, é importante contratar uma perícia técnica independente, feita por um engenheiro ou empresa especializada. Assim, a construtora mostra que está aberta a esclarecer os fatos com base técnica — e pode evitar acusações infundadas ou exageradas.
✔️ Termos de ajuste com prazos e execução monitorada
Em vez de prometer reparos sem prazos definidos, o ideal é firmar um termo de ajuste, um documento que descreve:
– Quais reparos serão feitos
– Em que prazo
– Como será feito o acompanhamento
– Isso gera mais confiança para o condomínio e evita cobranças futuras.
✔️ Apoio jurídico especializado desde os primeiros questionamentos
Muitas construtoras só procuram um advogado quando o processo já começou. O ideal é contar com assessoria jurídica preventiva, desde o primeiro sinal de conflito. Assim, cada decisão é tomada com segurança, reduzindo os riscos e protegendo a empresa de interpretações erradas ou abusivas.
Construa confiança com responsabilidade
Um processo judicial por vício construtivo pode se arrastar por anos. Um acordo bem estruturado, por outro lado, pode ser resolvido em poucos dias. Investir em prevenção é mais econômico, rápido e eficaz.
Sua construtora enfrenta problemas com vício construtivo?
A equipe da Burkert & Ferreira Advogados atua com soluções jurídicas estratégicas para construtoras que desejam evitar litígios e manter uma boa relação com seus clientes.
