Evitando Armadilhas na Terceirização de Serviços para Condomínios
Contratar serviços terceirizados para um condomínio residencial é uma prática comum que pode oferecer eficiência e custo-benefício. No entanto, essa decisão requer cuidados específicos para garantir que tanto a qualidade do serviço quanto a segurança do condomínio sejam mantidas. Aqui estão alguns pontos cruciais que gestores e síndicos devem observar antes de fechar um contrato […]
Como Identificar o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho?
O assédio moral no ambiente de trabalho representa um problema grave que afeta numerosos setores. Esse tipo de comportamento pode prejudicar significativamente a saúde mental e o desempenho dos profissionais expostos. Identificar os sinais de assédio moral é essencial para combater essa prática e promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso. Sinais de […]
Justiça do Trabalho e Profissionais da Saúde
A Justiça do Trabalho brasileira vem enfrentando uma crescente onda de processos relacionados a profissionais da saúde. Entre 2019 e abril de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), localizado no Rio Grande do Sul, registrou cerca de 61 mil ações que abordam temas críticos como acidentes de trabalho, assédio moral e […]
Os impactos jurídicos do termo de consentimento entre paciente e médico
O termo de consentimento informado é um documento crucial na prática médica, servindo como uma ferramenta essencial para garantir a transparência e a ética nas relações entre médicos e pacientes. Este documento tem implicações legais significativas e sua correta aplicação pode proteger tanto os profissionais de saúde quanto os pacientes. Importância do Termo de Consentimento […]
Reconhecimento de vínculo empregatício para profissionais da saúde
A complexidade das relações de trabalho no setor de saúde frequentemente leva à questionamentos sobre a natureza jurídica dos contratos entre profissionais da saúde e instituições médicas. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do reconhecimento do vínculo empregatício quando presentes características típicas de emprego, mesmo onde prevalece a terceirização. Características do […]
Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização
Nas relações de terceirização, é comum que empresas contratem serviços de terceiros para realizar atividades não centrais ao seu negócio. No entanto, quando a empresa terceirizada não cumpre suas obrigações trabalhistas, pode surgir a questão da responsabilidade solidária ou subsidiária do contratante, afetando diretamente os direitos do trabalhador terceirizado. Este artigo explora como isso impacta […]
Erro médico
Os médicos sempre serão acusados diretamente? A questão da responsabilidade em casos de erro médico é complexa e envolve diversos fatores que determinam se um médico será responsabilizado diretamente. Este artigo aborda as condições sob as quais os médicos podem enfrentar acusações de erro médico e as nuances legais associadas. A responsabilidade médica A responsabilidade […]
Carga horária e os plantões de enfermeiros
Os enfermeiros são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde, enfrentando jornadas de trabalho extensas e exigentes. No Brasil, a regulamentação da carga horária e dos plantões dos enfermeiros visa proteger esses profissionais, garantindo que eles tenham condições de trabalho justas enquanto prestam cuidados vitais. Aqui estão os pontos chave que regem a jornada […]
Implicações da pejotização para empresas
A decisão recente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça a legalidade da “pejotização” como uma forma válida de terceirização, mesmo em atividades-fim. Este entendimento é crucial para empresas e empresários que buscam flexibilidade nas relações de trabalho sem violar a legislação. Burkert & Ferreira Advogados destaca os principais pontos dessa decisão […]
Desafios e estratégias legais para empresas em processos trabalhistas
O Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2023 fornece uma análise detalhada do panorama atual dos processos trabalhistas no Brasil. Este documento, elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), não apenas reflete o volume e a natureza das disputas trabalhistas, mas também destaca a importância de uma gestão jurídica eficaz por parte das empresas. […]
