Carga horária e os plantões de enfermeiros
Os enfermeiros são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde, enfrentando jornadas de trabalho extensas e exigentes. No Brasil, a regulamentação da carga horária e dos plantões dos enfermeiros visa proteger esses profissionais, garantindo que eles tenham condições de trabalho justas enquanto prestam cuidados vitais. Aqui estão os pontos chave que regem a jornada […]
Implicações da pejotização para empresas
A decisão recente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça a legalidade da “pejotização” como uma forma válida de terceirização, mesmo em atividades-fim. Este entendimento é crucial para empresas e empresários que buscam flexibilidade nas relações de trabalho sem violar a legislação. Burkert & Ferreira Advogados destaca os principais pontos dessa decisão […]
Desafios e estratégias legais para empresas em processos trabalhistas
O Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2023 fornece uma análise detalhada do panorama atual dos processos trabalhistas no Brasil. Este documento, elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), não apenas reflete o volume e a natureza das disputas trabalhistas, mas também destaca a importância de uma gestão jurídica eficaz por parte das empresas. […]
