É necessário que o síndico resida no prédio condominial?
A figura do síndico é central na administração de um condomínio, mas surge a dúvida: ele precisa morar no prédio que administra? Este artigo explora os aspectos legais e práticos desta questão para esclarecer todos os pontos relevantes. 1. O que diz a Lei? A legislação brasileira sobre condomínios, especificamente o Código Civil nos artigos […]
A Responsabilidade da Comissão do Condomínio
A comissão do condomínio desempenha um papel fundamental na administração condominial, atuando como um elo entre os condôminos e o síndico para garantir uma gestão transparente e eficaz. Este artigo discutirá as responsabilidades dessa comissão e como ela pode influenciar positivamente o funcionamento do condomínio. O papel da comissão do condomínio A comissão do condomínio, […]
Assembleia Condominial: Como Assegurar Evitar Disputas?
A assembleia condominial é um momento crucial para a gestão e a convivência em um condomínio. Nesse encontro, os moradores tomam decisões que impactam a vida de todos, desde a aprovação de orçamentos até alterações nas regras do condomínio. Contudo, sem os devidos cuidados, essas reuniões podem acabar em disputas e com decisões questionadas. Aqui […]
Evitando Armadilhas na Terceirização de Serviços para Condomínios
Contratar serviços terceirizados para um condomínio residencial é uma prática comum que pode oferecer eficiência e custo-benefício. No entanto, essa decisão requer cuidados específicos para garantir que tanto a qualidade do serviço quanto a segurança do condomínio sejam mantidas. Aqui estão alguns pontos cruciais que gestores e síndicos devem observar antes de fechar um contrato […]
Como Identificar o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho?
O assédio moral no ambiente de trabalho representa um problema grave que afeta numerosos setores. Esse tipo de comportamento pode prejudicar significativamente a saúde mental e o desempenho dos profissionais expostos. Identificar os sinais de assédio moral é essencial para combater essa prática e promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso. Sinais de […]
Justiça do Trabalho e Profissionais da Saúde
A Justiça do Trabalho brasileira vem enfrentando uma crescente onda de processos relacionados a profissionais da saúde. Entre 2019 e abril de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), localizado no Rio Grande do Sul, registrou cerca de 61 mil ações que abordam temas críticos como acidentes de trabalho, assédio moral e […]
Os impactos jurídicos do termo de consentimento entre paciente e médico
O termo de consentimento informado é um documento crucial na prática médica, servindo como uma ferramenta essencial para garantir a transparência e a ética nas relações entre médicos e pacientes. Este documento tem implicações legais significativas e sua correta aplicação pode proteger tanto os profissionais de saúde quanto os pacientes. Importância do Termo de Consentimento […]
Reconhecimento de vínculo empregatício para profissionais da saúde
A complexidade das relações de trabalho no setor de saúde frequentemente leva à questionamentos sobre a natureza jurídica dos contratos entre profissionais da saúde e instituições médicas. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do reconhecimento do vínculo empregatício quando presentes características típicas de emprego, mesmo onde prevalece a terceirização. Características do […]
Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização
Nas relações de terceirização, é comum que empresas contratem serviços de terceiros para realizar atividades não centrais ao seu negócio. No entanto, quando a empresa terceirizada não cumpre suas obrigações trabalhistas, pode surgir a questão da responsabilidade solidária ou subsidiária do contratante, afetando diretamente os direitos do trabalhador terceirizado. Este artigo explora como isso impacta […]
Erro médico
Os médicos sempre serão acusados diretamente? A questão da responsabilidade em casos de erro médico é complexa e envolve diversos fatores que determinam se um médico será responsabilizado diretamente. Este artigo aborda as condições sob as quais os médicos podem enfrentar acusações de erro médico e as nuances legais associadas. A responsabilidade médica A responsabilidade […]
